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Responsabilidade das empresas na construção civil

Via: Diário Digital

Uma das indústrias vitais para o desenvolvimento econômico e social é a construção civil

Uma das indústrias vitais para o desenvolvimento econômico e social é a construção civil. Seja no desenvolvimento de moradias ou de grandes obras públicas e comerciais, o segmento também é uma das atividades que mais impactam o meio ambiente, seja por meio do consumo de matéria prima, remanejamento dos espaços naturais e também pelo seu grande potencial gerador de resíduos.

Para regulamentar e controlar a interferências de todas as atividades realizadas na indústria da construção, o Brasil conta com uma legislação sólida e avançada que foi sancionada em 2010, chamada Política Nacional de Resíduos Sólidos, ou PGNS, em vigor desde 2014. Determinado por 12 ministérios, reúne estratégias e metas para e redução e tratamento adequado de todo tipo de resíduo produzido no país.

A PGNS e a sustentabilidade na construção – Assim como em diversas outras atividades econômicas geradoras de resíduo, variados segmentos da construção civil devem adotar as medidas estabelecidas no PGNS. Trata-se de uma série de ações e registros documentais que visam obedecer aos órgãos de fiscalização municipais, estaduais e federais.

Resumidamente, a gestão de resíduos na construção civil visa não só identificar, controlar e diminuir a quantidade e variedade de detritos, mas também técnicas e medidas adequadas para seu descarte e possível reciclagem. É válido ressaltar que há todo um segmento econômico proveniente dos refugos da construção civil, como os ferros-velhos, empresas de coleta especializadas e cooperativas de catadores.

Entre as principais causas da geração de resíduos na construção estão desastres naturais no terreno, construções falhas que demandam superprodução e desperdício de materiais e sua demolição, demolição de edificações já existentes, perdas de material durante processos produtivos e de acabamento, falta de qualidade de matérias de base que podem vir a gerar ainda mais perdas e até mesmo o crescimento urbano desordenado, principal razão de construções irregulares e não fiscalizadas.

Entre os prejuízos mais comum para a atividade e para o meio ambiente, estão o descarte de materiais cerâmicos, cimento, argamassas, tijolos, estruturas metálicas, plástico, vidro, canos, tubos fios, tintas, vernize, químicos para vedação, entre tantos outros dejetos que demoram a se decompor e podem causar a contaminação do solo, rios, florestas e até chegar aos oceanos.

Além de ser um ato de respeito à sociedade, ao planeta e à legislação, as ações e diretrizes estabelecidas pelo PNGS também podem beneficiar a receita das empresas da construção civil, pois o gerenciamento assertivo dos resíduos também abrange melhorias no processo de sua produtiva e, consequente, a redução de desperdícios energéticos e materiais.

Veja ações sustentáveis para serem implantadas na construção civil:

  • Contratação de fornecedores certificados
  • Evitar o uso de materiais tóxicos, mesmo com baixos níveis de componentes nocivos
  • Investir em treinamentos e conscientização dos colaboradores
  • Identificar os resíduos e seus principais pontos de geração
  • Capacitar os profissionais envolvidos no orçamento e gerenciamento de matérias-primas e pré-formados, como argamassas
  • Manter o canteiro de obras sempre organizado e limpo
  • Fiscalizar os serviços de coleta dos resíduos
  • Identificar materiais potencialmente recicláveis
  • Diminuir e controlar o consumo de água e energia
  • Adotar sistemas de reuso de água e alternativas para seu aquecimento, como placas solares

Fonte: Diário Digital | www.diariodigital.com.br
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Gestores para a construção sustentável

Via: Revista Planeta

A importância da formação de novos profissionais para a gestão ambiental das cidades é uma preocupação recente, tanto do setor público quanto do privado. As instituições de ensino se mobilizam para prover conhecimento e inovação, e os primeiros cursos de extensão já são oferecidos nos grandes centros urbanos, como projetos de construção sustentável, gestão de resíduos sólidos e gerenciamento de cidades. Alguns aspectos do processo de gestão urbana sustentável têm sido valorizados pelos órgãos públicos por meio de políticas, planos e programas: a mobilidade, as unidades de conservação e os parques urbanos, o sanea­mento básico, os recursos hídricos e, principalmente, a gestão dos resíduos sólidos.

Entretanto, o tema da construção civil manteve-se distante de uma agenda ambiental. Enquanto, em âmbito mundial, discute-se o peso que ela representa na política de mudanças climáticas e na busca de uma economia de baixo carbono, no Brasil as práticas de construção seguem as velhas cartilhas do desperdício e da abundância de insumos. O setor da construção civil, que representa cerca de 40% do consumo dos recursos naturais e mais de um terço das emissões globais, impacta fortemente o meio ambiente, clamando por urgente redução do consumo e mitigação de seus efeitos sobre os ativos ambientais.

 

Nos últimos dez anos, identificam-se algumas ações em prol da construção sustentável de empreendimentos imobiliários. Inicialmente, com a busca de parâmetros internacionais aplicados à certificação de grandes edifícios comerciais; hoje, progressivamente ampliada para outros campos da atuação, como obras públicas, condomínios residenciais e conjuntos de habitação social. A amplitude dos subtemas relacionados à construção sustentável é grande e envolve muitos atores da cadeia produtiva, exigindo expertise e conhecimento de profissionais multidisciplinares. Propomos dez tópicos como guia temático para a gestão da construção sustentável de empreendimentos imobiliários:

1) Estudos de implantação urbanística – sítio natural, infraestrutura instalada e assentamentos existentes;
2) Projeto arquitetônico para o conforto térmico e bioclimático;
3) Acessibilidade e desenho universal;
4) Eficiência energética;
5) Uso racional e conservação da água;
6) Ciclo de vida dos materiais: inovação de produtos e sistemas construtivos;
7) Gestão dos resíduos sólidos;
8) Gestão do pós-uso dos empreendimentos;
9) Responsabilidade social e empresarial;
10) Certificação e regulação governamental.

Para uma abordagem sistêmica desses pontos, é imprescindível a formação de profissionais de arquitetura e engenharia, gestores ambientais e técnicos em edificação, com visão multidisciplinar e que estejam alinhados às práticas de excelência em construção civil sustentável. Com esse preparo, eles podem fomentar a capacidade de o segmento imobiliário ser o indutor da melhoria da qualidade de vida urbana dos moradores, dos ocupantes e dos cidadãos em geral.

 

Fonte: Revista Planeta | www.revistaplaneta.com.br
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Discussão sobre o Marco Legal do Saneamento abre o XIV Simpósio Ítalo-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental em Foz do Iguaçu, Paraná

Via: Terra

 

O debate “Marco Legal do Saneamento: mais eficiência e qualidade de vida para a sociedade” abriu o primeiro dia de discussões do XIV Sibesa – Simpósio Ítalo Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (veja a programação aqui http://www.abes.locaweb.com.br/XP/XP-EasyPortal/Site/XP-PortalPaginaShow.php?id=948).
Com o tema “Saneamento Sustentável, Desafios dos Nossos Tempos”, o simpósio está sendo promovido no Bourbon Convention e Spa Resort Cataratas, em Foz do Iguaçu, Paraná, até quarta-feira, dia 20 de junho, pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, em parceria com a ANDIS – Associazione Nazionale di Ingegneria Sanitaria Ambientale, da Itália.

O painel sobre o Marco Legal do Saneamento teve coordenação do presidente nacional da ABES, Roberval Tavares de Souza, e contou com participações de Karla Bertocco Trindade, presidente da Sabesp, Mounir Chaowiche, ex-presidente da Sanepar, e Rogério Tavares, diretor da AEGEA.

Desde novembro de 2017, o setor aguarda definição do governo federal sobre a proposta de revisão do Marco Legal do Saneamento, anunciada pelo Ministério das Cidades. A posição da ABES é de que a proposta de revisão por Medida Provisória pode desestruturar totalmente o setor no Brasil (saiba mais aqui http://abes-dn.org.br/?p=13848).

Neste painel, Karla Bertocco abordou o ganho de escala como lógica de eficiência; Mounir Chaowiche falou sobre o impacto do marco no desenvolvimento social e na saúde pública; e Rogério Tavares discorreu sobre a busca pela universalização dos serviços. Também foram discutidos o papel da Agência Nacional de Águas, apontada com a possibilidade de vir a ser agência reguladora, de acordo com a proposta de revisão do marco pelo governo federal, a questão público/privado e como unir os dois setores para universalizar o saneamento no Brasil.

“É fundamental discutir o saneamento agora em um ano em que as eleições se avizinham. Temos que destacar o papel da ABES de coordenar e conduzir um discurso de como melhorar. Ainda estamos distantes da universalização – vendo outros setores que já atingiram, como a telecomunicações e energia. É importante nos reunirmos e a ABES pode liderar esse processo, para que possamos ter as propostas a serem apresentadas para os candidatos e que sejam de fato implementadas em 2019″, ressalta Karla Bertocco.

Rogério Tavares também comentou sobre a importância do tema. “É fundamental, principalmente em um momento como este que temos um processo eleitoral no país. Temos que aproveitar este instante para lembrar da importância do saneamento, dessa revisão do marco legal para conseguir fazer com que o setor caminhe mais rapidamente rumo à universalização. Esta é a grande questão hoje, a revisão de marco legal é essencial para que consigamos dar celeridade ao processo, a toda a questão do investimento, a toda questão da universalização do atendimento da população. Não podemos deixar que o país continue no 123º lugar em saneamento no mundo. Temos que fazer isso mudar o mais rapidamente que pudermos, ou seja, 2033, 2035 qualquer coisa que não seja tão distante de hoje. E esta discussão que a ABES está promovendo é importante por conta disso.”

Para Mounir Chaowiche, a regulação vai trazer o conforto e a segurança para que as empresas possam investir a curto, médio e longo prazo. “Ela traz uma estabilidade e a definição de uma tarifa adequada. Hoje nós vemos situações pelo Brasil afora, onde não se tem o desenvolvimento do saneamento, justamente por não ter uma condição adequada de tarifa e para uma questão de custos e investimentos necessários. Nós defendemos sim uma regulação mais clara, mais firme, que seja apolítica e de fato mais técnica. Este é o momento para debatermos e construirmos dentro do novo Marco Regulatório uma forma mais adequada.”

Na questão público/privado, o presidente nacional da ABES, Roberval Tavares de Souza, frisou que a entidade defende que a união dos esforços é que fará a diferença para o saneamento. “Sendo pública ou privada, o importante é que a empresa seja eficiente, e que possamos levar o saneamento para todo o país”.
Durante o painel, Roberval também mencionou o Ranking ABES da Universalização do Saneamento, lançado em 13 de junho pela ABES, que analisou 1894 municípios do Brasil, 88% deles de baixo e médio porte (saiba mais aqui http://abes-dn.org.br/?p=18603).

Neste primeiro dia ainda estão programados os painéis “Saneamento, saúde e proteção ambiental como direito fundamental”, coordenado por Selma Aparecida Cubas, diretora da ABES-Paraná, Aloísio Krohling – Professor da Pós Graduação no Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito de Vitória do Espírito Santo -FDV, Arlindo Philippi Junior – Escola de Saúde Pública – USP, e Alceu Bisetto Júnior – Secretaria de Estado da Saúde do Paraná; “Integração da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, com coordenação de Lia Márcia Marin, coordenadora na Faculdade Educacional da Lapa – FAEL, e participações de Sergio Cotrim – Gerente de Drenagem e Resíduos Sólidos – Secretaria Nacional de Saneamento, Semida Silveira, do KTH Royal Institute of Technology – School of Industrial Engineering and Management, e Geraldo Antônio Reichert, professor da Universidade Caxias do Sul – UCS; “Sustentabilidade no Processo de Tratamento de Esgoto”, com Charles Carneiro – Gerente de Resíduos Sólidos da Sanepar e Professor ISAE/FGV e participações de Carlos Augusto Chernicharo – Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Marcelo Kenji Miki – Sabesp – Gerente do Departamento de Execução de Projetos de Pesquisa, e Sérgio Wippel – Diretor do Departamento de Financiamentos de Projetos de Saneamento – Ministério das Cidades.

Abertura

Além do presidente nacional da ABES, a cerimônia de abertura contou com falas do presidente da ABES-PR, Luiz Henrique Bucco, de Mario Zigovski, representando o presidente da Sanepar, Ricardo Soavinski, João José Passini, gerente de Ações Ambientais da Itaipu Binacional, e Giuliano Inzis, agente consular representando o Consulado Geral da Itália no Paraná.

“A ABES, ao longo de seus 52 anos, vem trabalhando fortemente para cumprir nosso papel institucional, promovendo o debate político-institucional, a qualificação e a gestão”, afirmou o presidente Roberval Tavares de Souza.

 

Fonte: Terra | www.terra.com.br
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MT propõe ao Incra cooperação técnica para regularização ambiental de assentamentos rurais

A conformidade com a legislação ambiental permite que os agricultores tenham acesso a recursos financeiros e outros programas de incentivo

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) de Mato Grosso e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) preparam um termo de cooperação técnica para viabilizar a regularização ambiental dos assentamentos rurais.

 

Em reunião realizada nesta quarta-feira (13) na sede do órgão federal, em Brasília, o secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby, apresentou os esforços feitos pela pasta para que os pequenos agricultores tenham suas áreas registradas em conformidade com a legislação ambiental. Com a regularização, os assentados terão mais facilidade de acesso a recursos financeiros e outros programas de incentivo.

 

Para o diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra, Clóvis Cardoso, a iniciativa da Sema é pioneira ao dar igualdade de condições para que a agricultura familiar na regularização ambiental e no acesso ao crédito.

Seguindo recomendação do Ministério Público Federal, o Governo de Mato Grosso revogou o dispositivo 13, parágrafo 3º, do Decreto Estadual nº. 1.031 de 02 de junho de 2017. A cláusula estava impedindo, na prática, o acesso pelos beneficiários da reforma agrária ao tratamento ambiental favorável previsto no Código Florestal em favor das pequenas propriedades rurais, em especial quanto à definição de área de reserva legal consolidada. O dispositivo previa que, para efeito de cálculo da área de reserva legal, seria considerada a área total do assentamento e com a nova redação as áreas serão avaliadas pela Sema lote a lote.

 

Fonte: Cenário MT | www.cenariomt.com.br
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Simpósio de Economia Verde explora acertos e dificuldades para o empreendedorismo ambiental

Evento aconteceu em Embu das Artes, em comemoração à Semana Mundial do Meio Ambiente

 

Via: Terra

 

Em comemoração ao Dia e Semana Mundial do Meio Ambiente, a Sociedade Ecológica Amigos de Embu (SEAE) realizou, nos dias 05 e 09 de Junho, o I Simpósio de Economia Verde da cidade de Embu das Artes, com feira de profissões ambientais e painel de empreendedorismo verde e economia criativa, realizados no Teatro Popular Solano Trindade e Câmara Municipal de Vereadores.

Mais de uma centena de participantes, de cerca de dez cidades vizinhas, puderam presenciar profissionais renomados em abordagem de suas carreiras e empreendimentos na área ambiental, com intermediação de Rodolfo Almeida, ambientalista e presidente da SEAE.

No sábado (09), entre os participantes, o vereador “Índio Silva” marcou presença e foi convidado para se acomodar à frente, onde manifestou apoio ao movimento socioambiental e se colocou à disposição da SEAE, para informações e atuações no legislativo. O evento teve transmissão ao vivo pela web.

Na Feira de profissões, falaram ao público os profissionais: André Domingues, da Terracota SA e Caucaia Adventure, sobre energias renováveis (eólica, solar, biogás, térmica e hídrica); Vanessa Mariano, sobre engenharia e saneamento ecológico; Álvaro Diogo, sobre sua atuação com engenharia e reuso de água.

Demis Lima, abordou a vida de digital influencer para ajudar o meio ambiente; Silvia Martins elencou no jornalismo ambiental a missão de denunciar crimes, bem como a importância da divulgação de soluções que acontecem e podem resgatar o ambiente. Bianca Brasil, falou sobre paisagismo ecológico, com espécies nativas; Paulo Sirk apresentou a criação de abelhas sem ferrão.

Lucas Yanai e Rodrigo Mendes compartilharam sua experiência como biólogos no manejo de fauna silvestre; Cristina Brasileira mostrou a agricultura biodinâmica; Milena Fabbrini falou sobre arquitetura e infraestrutura verde. A arte, antiga aliada ao meio ambiente, foi pincelada por Marcelo Tomé, com abordagem de produção cultural; além de Paloma Portela, ilustradora e arte-educadora.

Entre os desafios comuns, a necessidade de tornar mais conhecidas as soluções ambientais que já são praticadas e podem moldar o futuro para que as comunidades possam se desenvolver de forma mais sustentável.

No Painel de Economias Verdes e Economia Criativa, falaram ao público: Rodrigo Castanho, da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo: criada na década de 70, atua em diversas frentes para preservar e garantir qualidade de vida na cidade, inclusive com a formação de jovens em profissões ambientais.

Gabriel Menezes, do Instituto Auá, narrou a luta da entidade, que se transforma em negócio social para arrecadar fundos e produzir riqueza, com o plantio de frutos nativos e comercialização dos produtos derivados. Solange Dias, do Polo de Ecoturismo de São Paulo, apresentou a luta da sociedade civil para preservar a região do extremo sul de São Paulo, a partir da valorização das características e fortalecimento da identidade local, elaboração de leis e evolução ao Polo de Turismo Ecológico. Lucas Duarte, da Toca da Onça, contou como se descobriu amante da natureza e empreendedor socioambiental.

Fábio Lenk, ampliou os horizontes dos participantes sobre a produção de vinhos com sustentabilidade; Claudio Alfaro explicou o processo de produção de peixes e plantas com sistemas orgânicos, em Aquaponia e Olympia Navasques, secretária adjunta do Turismo de Cotia, comentou os desafios para o desenvolvimento regional.

No último painel, Kátia Braga e Ricardo Camargo comentaram alguns aspectos de suas pesquisas na Embrapa sobre as abelhas: sua importância para as plantas, a importância da diversidade para sua alimentação e saúde, alguns tipos de abelhas nativas e sem ferrão. Paulo Sirks apresentou a associação SOS Abelha Sem Ferrão e Eugênio Basile abordou os sabores e sentidos do mel de abelhas nativas na alta gastronomia.

Em comum, pode se observar o resgate das identidades locais e regionais, em aspectos culturais e ambientais, com respeito ao meio ambiente como caminho para o crescimento socioeconômico das comunidades.

Como agradecimento por sua participação no Simpósio e símbolo de economia criativa, os palestrantes receberam uma lembrança da Feira de Arte e Artesanato de Embu das Artes, confeccionadas por Dora Magalhães.

SOBRE A SEAE

Criada por moradores na metade da década de 70, a SEAE atua na preservação ambiental de Embu e região, para estimular e ampliar os processos de transformação socioambiental, cultural e econômica, por meio de processos educacionais participativos e inclusivos, fomentando a atuação em políticas públicas, visando a conservação, recuperação e defesa do meio ambiente.

 

Fonte: Terra | www.terra.com.br
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Estudo aponta quem é o “dono” do carbono no Brasil

Apesar de o Estado ser o principal responsável por reservas de carbono armazenado em vegetação nativa, aproximadamente 20% desse estoque está desprotegido, indica estudo de pesquisadores da USP e do Imaflora em colaboração com a Suécia – Parque Nacional do Jurena – Foto: Adriano Gambarini/WWF Brasil

Via: Jornal da USP

Recurso armazenado em reservas como vegetação nativa também corre risco de ser convertido em gases do efeito estufa

Do total de 52 gigatoneladas (Gt) que compõem o estoque de carbono armazenado em vegetação nativa no Brasil, 67% estão em terras públicas, sendo que metade (26 Gt) está protegida em unidades de conservação e em terras indígenas.

Apesar de o Estado ser o principal “dono” desse carbono, isso não significa que essas reservas estejam protegidas, sem o risco de se converterem em gases de efeito estufa (GEE). Aproximadamente 20% dessas reservas (10 Gt) estão desprotegidas em 80 milhões de hectares de terras públicas sem titulação ou destinação clara, onde a disputa pela propriedade e o desmatamento ilegal desafiam a preservação da vegetação nativa e podem levar ao aumento das emissões brasileiras de GEE.

As constatações são de um estudo realizado por pesquisadores da Escola de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em colaboração com colegas do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), da KTH Royal Institute of Technology e da Chalmers University of Technology – ambas instituições da Suécia.

O estudo integra o projeto Atlas da Agropecuária Brasileira, realizado pelo Imaflora em parceria com o Geolab da Esalq, com apoio da Fapesp. Os resultados do estudo foram publicados na revista Global Change Biology.

“Conseguimos identificar, pela primeira vez, onde está e a quem pertence o carbono no Brasil que está acima do solo, tanto em vegetação nativa, como em culturas e pastagens, de todos os biomas brasileiros”, disse Luís Fernando Guedes Pinto, pesquisador do Imaflora e um dos autores do estudo, à Agência Fapesp.

Para quantificar o estoque de carbono acima do solo no país e identificar seu “tutor”, os pesquisadores desenvolveram uma base georreferenciada da malha fundiária brasileira. A malha abrange todo o território nacional e integra bases de dados oficiais, como as das áreas protegidas nacionais e estaduais – como áreas de conservação, terras indígenas e militares –, além das bases de imóveis e de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e os polígonos de imóveis do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Juntas, essas bases de dados recobrem 80% do país. Para as áreas sem cobertura foi realizada uma modelagem complementar que considera essa porção do território como sendo terra privada, estima os limites dos imóveis rurais a partir dos dados do Censo Agropecuário do IBGE de 2006 e reproduz a distribuição de tamanho dos imóveis rurais censitados em cada município ou setor censitário.

“A malha fundiária representa a aproximação mais realista do tamanho, da localização e da distribuição dos imóveis privados, além dos assentamentos e das terras públicas brasileiras”, disse Guedes Pinto.

As análises dos dados revelaram que, além de 20% do carbono (10 Gt) encontrado em 80 milhões de hectares de terras públicas sem titulação ou destinação clara estar desprotegido, há outros 3,4 Gt de carbono também sem proteção em propriedades privadas, que ocupam 65% do território brasileiro, mas englobam somente 30% do carbono (15,8 Gt).

Embora o Código Florestal proteja 75% (12,4 Gt) do estoque de carbono encontrado nessas propriedades privadas por meio de reservas legais e áreas de preservação permanente, os outros 25% (3,4 Gt) estão desprotegidos em 101 milhões de hectares, aponta o estudo.

“Nossos resultados indicam que, embora haja uma grande área de vegetação nativa e um grande estoque de carbono protegido no Brasil, aproximadamente 25% (13,4 Gt) – que representa a soma do carbono desprotegido em terras públicas e privadas – ainda estão desprotegidos, expostos ao risco de desmatamento e podendo contribuir para o consequente aumento das emissões brasileiras de gases de efeito estufa”, avaliou Guedes Pinto.

Desproteção por biomas

De acordo com o estudo, o Cerrado é o bioma com o maior volume de carbono desprotegido: 1,4 Gt, correspondente a 40% do carbono com risco de emissão no país. Em segundo lugar está a Amazônia, que responde por um terço do carbono desprotegido no Brasil (1Gt), seguida pela Caatinga, que também tem um grande volume de carbono e área de vegetação nativa desprotegidos.

A análise também permitiu identificar que a distribuição do carbono por tamanho de imóvel rural é desigual e varia para cada bioma do Brasil.

Somente 2% de grandes imóveis ocupam metade da área privada e acumulam também metade do carbono em terras privadas. Um terço das terras privadas são ocupadas por 93% pequenos e médios imóveis.

No caso da Amazônia, por exemplo, os pesquisadores estimam que 7 mil grandes imóveis acumulam 15% (0,5 Gt) do carbono desprotegido do Brasil, enquanto outros 110 mil pequenos imóveis retenham outros 10% (0,34%). Já o Cerrado é dominado por grandes imóveis: cerca de 30 mil acumulam 25% do carbono nacional desprotegido, enquanto outros 600 mil pequenos e médios imóveis representam apenas 17%.

“O estudo indica que a conservação do carbono desprotegido no Brasil vai depender de uma combinação de políticas que incluem a regularização fundiária, a destinação de terras, a implementação do Código Florestal e outros instrumentos que priorizem a proteção da vegetação nativa e estoques de carbono que excedem a proteção dos mecanismos legais”, avalia Gerd Sparovek, professor da Esalq e um dos autores do estudo.

“Além disso, este conjunto de políticas deve ser desenhado e implementado de maneira adaptada para as diferentes realidades produtivas, ecológicas e de governança de cada região do país”, afirmou.

O artigo Who owns the Brazilian carbon? (doi: 10.1111/gcb.14011), de Flavio L. M. Freitas, Oskar Englund, Gerd Sparovek, Göran Berndes, Vinicius Guidotti, Luís F. G. Pinto e Ulla Mörtberg, pode ser lido na revista Global Change Biology.

Elton Alisson / Agência Fapesp (Leia aqui o texto original)

Fonte: Jornal da USP | www.jornal.usp.br
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Meio Ambiente aprova mudança de critérios para compensação da reserva legal

Via: Agência Câmara Notícias

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 5262/16, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que estabelece novos critérios para a compensação da reserva legal.

A compensação é uma das alternativas de regularizar a situação do proprietário de imóvel rural que detinha, em 22 de julho de 2008, área de reserva legal. As outras opções previstas no Código Florestal (Lei 12.651/12) são recompor a reserva ou permitir a regeneração natural da vegetação na área.

Hoje, o código prevê que a compensação da reserva legal pode ser feita em áreas que obedeçam os seguintes critérios: ser equivalente em extensão à área da reserva legal a ser compensada; estar localizada no mesmo bioma da área de reserva legal a ser compensada; se fora do estado, estar localizada em áreas identificadas como prioritárias pela União ou pelos estados.

O projeto altera esses critérios prevendo que a compensação da reserva legal poderá ser feita em áreas que: sejam equivalentes em importância ecológica e em extensão à reserva legal a ser compensada; e sejam localizadas na mesma microbacia hidrográfica da reserva legal a ser compensada.

Pelo texto original, a área de compensação deveria pertencer ao mesmo ecossistema da área de reserva. Para Tatto, o termo ecossistema não favorece uma delimitação precisa no campo, como o termo bioma, por exemplo (mapeado pelo IBGE), o que pode gerar dificuldades quando da aplicação da lei.

Na impossibilidade de compensação da reserva legal dentro da mesma microbacia hidrográfica, o órgão ambiental competente deverá aplicar o critério de maior proximidade possível entre a propriedade e a área eleita para a compensação. A área deverá estar, nesse caso, localizada na mesma bacia hidrográfica, bem como em áreas identificadas como prioritárias pela União ou pelos estados, atendendo, quando existir, o disposto no Plano de Bacia Hidrográfica.

Compensação sem sentido

Para o relator na comissão, deputado Nilto Tatto (PT-SP), “não faz nenhum sentido” permitir que a reserva legal de uma propriedade possa ser alocada a centenas ou milhares de quilômetros de distância. “A reserva legal deve estar equilibradamente distribuída em todas as microbacias do país”, afirmou.

Tatto afirmou que a única justificativa para se admitir essa possibilidade é monetária. “Obedece a uma visão de curto prazo, que desconsidera o prejuízo causado pela falta de vegetação nativa para o empreendimento agropecuário e para toda a economia do País.”

Tramitação

Em dezembro de 2016, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou o texto. Por ter recebido pareceres divergentes em comissões de mérito, o projeto perdeu seu caráter conclusivo e será analisado pelo Plenário. Antes disso, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-5262/2016

Fonte: Agência Câmara Notícias | www2.camara.leg.br
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Semana de Engenharia Ambiental

Via: Instituto Federal da Bahia

A Semana de Engenharia Ambiental do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Campus Vitória da Conquista será realizada entre os dias 08 e 11 de maio de 2018. O evento tem por finalidade incentivar a participação da comunidade nacional na preservação do patrimônio natural do país e promover o aprendizado dos participantes através de minicursos e palestras.

O tema desta IV edição é: “Caminhos para a sustentabilidade no cenário tecnológico”. O valor da inscrição é R$10,00 (dez reais) e garante a participação em palestras, mesas redondas com as seguintes temáticas: Empreendedorismo, Direito Animal e Educação Ambiental. Também está incluso nesse valor visitas técnicas (as vagas das visitas serão preenchidas de acordo a ordem de inscrição e as vagas são limitadas.

– Para participar dos minicursos será cobrada uma taxa de R$10,00 (dez reais) cada.

– Os workshops irão variar de R$20,00 (vinte reais) a R$40,00 (quarenta reais) de acordo com o tipo de oficina.

A Coordenação Geral da Semana de Engenharia Ambiental e a Comissão Científica do evento, realizados pelo Curso de Engenharia Ambiental do IFBA, por meio de sua Coordenação Científica, torna pública a abertura do edital para submissão de trabalhos científicos, com vistas à publicação nos anais do evento. O e-mail para a submissão dos trabalhos encontra-se no edital.

Esse é o link do edital para a submissão de trabalhos: Edital para Submissão de trabalhos

Fonte: Instituto Federal da Bahia | www.portal.ifba.edu.br
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São José apresenta proposta de adaptação às mudanças climáticas

Via: DCI

Prefeitura participa de programa da Organização das Nações Unidas (ONU) para buscar soluções sustentáveis; nova política de enfrentamento começa a ser estruturada em todo município

As violentas tempestades, ilhas de calor com grande variação térmica, vendavais com derrubada de dezenas de árvores e períodos prolongados de estiagens, ondas de frio e de calor. Fenômenos climáticos extremos, que se alternam regendo um novo padrão para o comportamento atmosférico.

Esta é uma realidade prevista pelos cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para boa parte de São Paulo, na qual inclui o Vale do Paraíba.

A prefeitura de São José dos Campos é signatária do programa das Nações Unidas que une cidades de todo mundo em torno de soluções sustentáveis. O objetivo é criar compromissos para combater os extremos climáticos e todos os integrantes devem buscar soluções partilhadas, apesar da aplicação ser em âmbito local.

A apresentação do plano de trabalho para Construção da Política Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças foi realizada para um público que reuniu técnicos e gestores das secretarias municipais de Urbanismo e Sustentabilidade, Educação, Inovação e Desenvolvimento Econômico, Parque Tecnológico, membros do Grupo de Análises de Riscos Difusos e da Defesa Civil, pesquisadores do Inpe, Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e universidades locais, cuja cooperação é imprescindível para alcançar esse objetivo comum.

A Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas começa a ser estruturada em São José dos Campos com este trabalho integrado por diversos órgãos. Isso envolverá desde a elaboração do inventário de emissões de gases de efeito estufa, o mapeamento dos riscos e vulnerabilidades que a cidade enfrentará ante às projeções climáticas. Haverá uma sistematização de um plano de ação, que estabelecerá metas de redução de emissões, além de atividades e programas prioritários em mitigação e adaptação aos extremos climáticos para proteger as populações vulneráveis.

A pesquisadora do Cemaden, Regina Alvalá, que atua no monitoramento de chuvas e emissão de alertas para mais de novecentos municípios do Brasil, ressaltou a importância das cidades se preparem para o cenário dessas mudanças climáticas, considerando as áreas de risco, eventos extremos, deslizamentos de terra, inundações e outros impactos socioeconômicos graves.

“Neste contexto, a educação da população também é um pilar muito importante e tem relação direta com nossa capacidade de resiliência”, afirmou a cientista do Cemaden.

Jean Pierre Ometto, diretor do Centro de Ciências do Sistema Terrestre do Inpe, um dos principais núcleos de pesquisa e geração de conhecimento do país, destacou a importância das ações em nível municipal.

“Na realidade são as ações locais que fazem a diferença na larga escala. Elas são absolutamente essenciais. Se os municípios se preparam e se organizam para mudar a sua forma de operar, de lidar com o meio ambiente, com as questões de mobilidade urbana, de lixo, que são impactos diretos ou indiretos no clima, a gente potencializa isso se todos os municípios o fizerem”, destacou Ometto.

O ponto de partida, segundo ele, é o diagnóstico que a prefeitura está propondo. É importante que a cidade avalie onde se encontram as suas principais fontes de emissão de gases, a distribuição de área verde no município entre outros aspectos. “Como que é a questão mobilidade e este diagnóstico, com foco nas mudanças climáticas, acaba sendo também uma motivação para o município repensar a forma de operar, de fazer a gestão da cidade. Uma oportunidade sensacional”, disse.

Foi contratada uma Consultoria especializada, a Key Associados, com recursos do Fundo Municipal de Conservação Ambiental, que abarca recursos para o desenvolvimento e para a execução de projetos de proteção ambiental e também da melhoria da qualidade de vida da população.

Além da elaboração dos instrumentos voltados para a construção da política municipal, a empresa contratada realizará a capacitação técnica da equipe da Prefeitura de São José dos Campos e também de seus parceiros, em oito oficinas presenciais que terão início agora no mês de abril.

Fonte: DCI | www.dci.com.br
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Via: Ambiente Brasil

O Brasil assinou nesta quinta-feira (8), ao lado do Chile e da Colômbia, um acordo de cooperação para participar do programa Copernicus de Observação e Monitoramento da Terra da União Europeia (UE). Com isso, os países latino-americanos passam a ter acesso às informações produzidas pelos seis conjuntos de satélites. Em troca, os parceiros vão compartilhar os resultados das análises dessas informações com os outros participantes do sistema.

Dados compilados de eventos climáticos, condições atmosféricas, uso da terra e atividades nos oceanos serão primordiais para a elaboração de políticas públicas. Os satélites europeus também vão permitir monitoramento mais rápido do desmatamento da Amazônia e outros biomas, como o Cerrado. O Copernicus já foi usado no Chile, facilitando o combate dos incêndios florestais durante o verão de 2017, e auxiliando na ação governamental durante o terremoto de 2016.

Fonte: Ambiente Brasil | www.noticias.ambientebrasil.com.br
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