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Nunca mais perca tempo no escritório!

Via MundoGeo

Em tempos de automação topográfica, parece brincadeira mas ainda há muita gente que chega no escritório e fica horas tentando decifrar do que se tratam os pontos levantados em campo.

Seria uma árvore? Ou então um poste? Ou ainda uma boca-de-lobo? Afinal, em campo é simples de identificar o que está sendo medido, porém no escritório isso se torna praticamente impossível.

Pensando nisso, no mês de outubro o Instituto GEOeduc lançou mais um de seus checklists gratuitos, agora sobre a utilização de códigos em levantamentos topográficos com estação total.

Durante nossas pesquisas, pudemos observar que muitos profissionais ainda vão a campo sem saber todas as feições que precisam ser levantadas, e acabam criando-as no improviso, gerando assim confusão e re-trabalho.

Já não é novidade que equipamentos como as estações totais, além de permitir o melhor controle dos pontos levantados, facilitam e otimizam os trabalhos de campo.
Porém, por mais que os métodos clássicos de levantamento não tenham mudado, é necessário saber como e onde aplicar as inúmeras funções do equipamento, além de padronizar alguns procedimentos para garantir o uso de todo o potencial do instrumento de medida.

Muitas dessas padronizações podem ser planejadas no escritório, afinal, quanto mais organizados estiverem os dados oriundos do campo, melhor será a etapa de processamento com o software topográfico, pois é nela que conseguiremos identificar a falta de informações nas descrições dos pontos, ou a ausência de simples anotações e croquis.

Vários profissionais, por descuido, desconhecimento ou por acharem que essas planilhas e croquis não são mais necessários, acabam não levando em consideração este importante recurso.

Seguindo premissas básicas de organização, podemos obter mais produtividade nos levantamentos e, consequentemente, reduzir o tempo de trabalho em campo e escritório, fazendo que se reduza os gastos com estes que talvez sejam os itens mais caros na composição de custos de um levantamento topográfico: a logística e os recursos humanos.

Um tópico importante é a descrição ou codificação dos pontos levantados, visto que com isso o processo de registro dos pontos torna-se extremamente mais rápido que digitar o nome de todas as feições a serem levantadas. No final, basta utilizar um software ou planilha que faça asubstituição desejada.

O recurso de substituição da codificação dos pontos também facilita a etapa de projeto do levantamento. Operações para a ligação de linhas especiais, como cercas e muros, por exemplo, podem ser feitas automaticamente se os dados forem padronizados.

Podemos citar também como vantagens da padronização a possibilidade de fazer operações como a seleção de pontos pela descrição, ou a inserção automática de símbolos, como postes e caixas de drenagem.

Pensando na necessidade de organização e padronização dos levantamentos, elaboramos uma sugestão de tabela de códigos para utilizar em seus levantamentos.
Esta codificação certamente irá aumentar sua produtividade em campo e escritório, melhorando assim seus resultados. Para fazer o download da planilha na íntegra, acesse: http://goo.gl/EMQbjv

Fonte: MundoGeo | www.mundogeo.com
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Novo zoneamento de São Paulo complica o mercado imobiliário e dificulta ainda mais compra da casa própria

Via Veja.com

Restrições para construção e manutenção de áreas estritamente residenciais contribuem para expulsar população, agravando trânsito, e aumentar dependência do aluguel

Vereadores da capital paulista se preparam para votar hoje a nova lei de zoneamento da cidade. Com alterações feitas até o último minuto e uma série de erros nos mapas usados para basear a legislação, é difícil imaginar o que sairá de lá. O processo de discussão com a população, conforme alardeado pela prefeitura, revela ser, nestas circunstâncias, apenas para inglês ver. Vale o que a atual legislatura decidir poucas horas antes de submeter o projeto ao plenário da Câmara e o que o prefeito Fernando Haddad sancionar depois disso.

A nova lei de zoneamento traz uma série de regras para a construção de novos imóveis, que ganham limites mais rígidos de área construída no miolo dos bairros e um pouco menos rígidos nos eixos de transporte. Na prática, a legislação é mais um complicador para o já tumultuado mercado imobiliário brasileiro.

Com a redução do crédito e aumento dos juros de financiamento, o lançamento de novos imóveis estagnou, ao mesmo tempo em que houve uma avalanche de distratos, ou seja, consumidores pedindo o cancelamento dos contratos firmados com as incorporadoras por não terem condições de arcar com o restante do pagamento do imóvel.

A mudança do zoneamento é mais uma pá de areia sobre o setor, uma vez que deve aumentar os custos da construção em São Paulo entre 10% e 15%, segundo especialistas do setor. A cidade concentra a 30% de tudo o que é construído no país.

Com a nova regra, terrenos nas áreas com potencial construtivo maior se tornam mais caros pelo aumento da demanda. E quem comprá-los não poderá construir um edifício que cubra os custos, mas apenas aquele que respeite os novos limites. O resultado é uma conta que não fecha. O aumento do preço das outorgas onerosas, (permissão para se construir além do fixado) também dificulta a escolha dos empresários por esse caminho. “Não é um plano urbanístico da prefeitura, e sim financeiro”, afirma um especialista do mercado imobiliário.

Sem condições para arcar com essas despesas e ainda com a insegurança jurídica que a mudança de legislação gera, o ritmo da produção residencial cairá muito. Com oferta de novas residências em queda, trabalhadores terão condições ainda mais desfavoráveis para comprar a casa própria. Muitos dependerão do aluguel permanentemente e outros ainda serão empurrados para as áreas mais afastadas do centro, piorando a mobilidade urbana.

A queda de braço dos moradores de bairros estritamente residenciais para mantê-los intocados só agrava esse problema. Movimentos organizados de Pacaembu, Jardim América, Jardim Paulistano, Jardim Europa e City Lapa pressionaram a Câmara para proibir determinadas atividades nesses locais. Atividades que, como todos sabem, já existem, com a anuência dada pela corrupção e pela incapacidade de fiscalização da prefeitura.

Até o momento, o grupo parece ter conseguido o que queria e colherá o resultado de empurrar e/ou manter um enorme contingente de pessoas circulando longe dali. Infelizmente, bairros desertos por onde ninguém circula a pé são o cenário ideal para roubos e furtos e para o agravamento do trânsito, ao manter a crônica dependência do automóvel para ir e vir destes locais.

Faixas penduradas nas fachadas das casas e mansões questionam a quem interessa o fim dos bairros estritamente residenciais. Provavelmente a todos os milhões de moradores da cidade que se beneficiariam de ter mais gente desfrutando desses espaços, como moradia, comércio, serviços ou lazer ou mesmo tirando carros das ruas naquela área.

Na ponta do mercado imobiliário, a crise deve se estender por vários anos. Diversas incorporadoras vêm enxugando seus quadros de funcionários, enquanto outras tomaram medidas ainda mais drásticas e desmontaram seus centros de operação. Ou seja, pessoas que se dedicaram à produção de edifícios pelos últimos dez, vinte anos, migrarão para outras atividades e ,quando houver uma retomada da economia, será preciso recomeçar do zero.

Não à toa, parte dos empresários do segmento têm investido em Miami, onde as regras são transparentes, não mudam no meio do caminho e tem o objetivo de incentivar bons negócios. Enquanto isso, brasileiros e sobretudo os paulistanos, começam a se conformar a pensar na casa própria novamente como apenas um sonho.

Fonte: Veja.com | www.veja.abril.com.br
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Incra cria o primeiro assentamento no Rio Grande do Sul em 2016

Via IRIB

A previsão é de formação de 30 lotes, cujas famílias de agricultores serão selecionadas por meio de edital lançado pelo Incra/RS

A Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Sul está implantando o primeiro assentamento de 2016. A portaria de criação foi publicada, no dia 19/2, no Diário Oficial da União (DOU).

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) fez a transferência para o Instituto para fins de reforma agrária da área de 170,58 hectares, no município de Pelotas (RS) – cerca de 260 km de Porto Alegre.

A Fazenda tem o nome de Monte Bonito, mas o assentamento foi denominado “Herdeiros da Resistência” e é rururbano porque fica a seis km do centro da cidade. Esta característica facilitará a futura comercialização dos alimentos. “O assentamento servirá para a produção de hortigranjeiros”, menciona o chefe da Divisão de Obtenção, André Guidotti.

A previsão é de formação de 30 lotes, cujas famílias de agricultores serão selecionadas por meio de edital lançado pelo Incra/RS. Nos próximos dias, haverá notificação para sete famílias de posseiros que estão na área. Caso eles se enquadrem nos requisitos do edital poderão permanecer como assentadas.

Benefícios sociais

As famílias escolhidas para o assentamento poderão acessar programas sociais como o Cadastro Único (CadÚnico). Caberá à Prefeitura Municipal de Pelotas fazer, posteriormente, a inclusão dos agricultores em tais programas.

Fonte: IRIB | www.irib.org.br
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Exclusivo: Conheça o sistema geoespacial SEDU/PARANACIDADE Interativo

Via Mundo Geo

Visando melhorar a gestão pública e o desenvolvimento regional e urbano, o Estado do Paraná através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU) e do Serviço Social Autônomo PARANACIDADE, desenvolve o programa SEDU/PARANACIDADE Interativo.

O programa é composto por uma infraestrutura de dados espaciais e alfanuméricos que contempla os 399 municípios paranaenses. Por meio de ferramentas de geoprocessamento, subsidia a formulação e o monitoramento de políticas públicas através da utilização de modelos e análises espaciais. Para isso, foi disponibilizado um portal para consultas interativas (www.paranainterativo.pr.gov.br) e um portal de mapas temáticos (www.paranainterativo.pr.gov.br/interativo).

Essa iniciativa, inédita no âmbito das administrações estaduais, permite:

a) o acesso aos dados de diversas fontes, agregados em um único banco de dados;
b) a implantação de padrões e critérios de análise homogêneos;
c) e a atualização dos dados, de forma descentralizada, pelos agentes públicos de todas as esferas da administração.

As pesquisas podem ser feitas a partir de recortes espaciais que abrangem o estado, regiões metropolitanas, limites municipais, distritos, perímetros urbanos, bairros, setores censitários e lotes. Associados a esses recortes estão os dados demográficos, socioeconômicos, infraestrutura (pavimentação, iluminação pública, rede de abastecimento de água, rede de coleta de esgoto e rede de drenagem de águas pluviais), e os equipamentos públicos (divididos em áreas como educação, saúde, segurança, cultura, administração, dentre outras).

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Exemplo de uso do sistema PARANACIDADE

Também podem ser consultadas as informações através da malha viária urbana disponível para todas as cidades do estado, de infraestrutura acima citadas, toponímia e a classificação do sistema viário definido pela legislação urbanística.

Para auxiliar os gestores na captação de recursos a serem alocados em melhorias das vias urbanas, uma ferramenta para cálculo do custo de investimento, estima o valor de uma intervenção num determinado conjunto de segmentos de logradouros selecionados pelo usuário.

Essas pesquisas, cujos resultados são mostrados em mapas temáticos, tabelas e gráficos, possibilitam a criação de indicadores de oferta de serviços públicos, e assim a fundamentação técnica para a formulação de políticas públicas voltadas às diferentes áreas da administração.

O programa SEDU/PARANACIDADE Interativo possibilita a utilização de múltiplos critérios para realizar as pesquisas e a adição de parâmetros personalizados além daqueles pré-estabelicidos, como, por exemplo, identificar as áreas da cidade com maior densidade populacional e com menor percentual de vias urbanas pavimentadas, ou, ainda, localizar no estado as cidades com menor IDH-M e maior população.

Outras áreas da administração pública poderão ser beneficiadas ao longo do desenvolvimento do programa como gestão tributária, gestão de patrimônio, mobilidade e acessibilidade urbana, meio ambiente, dentre outras. Esse programa também poderá ser usado como instrumento de acompanhamento do grande número de ações que essa Secretaria financia nas cidades, dando transparência às informações e dados relativos às obras, uma vez que as mesmas são georreferenciadas.

A SEDU, por meio do PARANACIDADE, administra um sistema de financiamento que disponibiliza recursos de crédito de longo prazo aos municípios paranaenses para investimento em infraestrutura urbana básica e social e presta apoio técnico às administrações locais, voltado ao fortalecimento institucional. Possui um vasto acervo de bases cartográficas urbanas e rurais, ortoimagens e ortofotos que pode contribuir em muito para o planejamento e gestão territorial, incluindo a elaboração e implementação de planos diretores municipais. Todo esse acervo é disponibilizado aos municípios e também estará acessível pelo SEDU/PARANACIDADE Interativo.

Com esse programa o Estado cumpre um papel importante na disseminação da utilização de Sistemas de Informações Geográficas, seja pela disponibilização do acesso aos dados e informações geográficas, seja pelo desenvolvimento da aplicação e a capacitação dos gestores municipais para manuseio dessa ferramenta. Deste modo, busca-se uma administração pública mais eficiente, voltada às necessidades das comunidades e compatível com a realidade de cada local.

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Fonte: Mundo Geo | www.mundogeo.com
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Usucapião em debate – seminário em sp

Via Cartórios.Org

A ABDRI – Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário tem a honra de anunciar o seminário Usucapião Extrajudicial em Debate, a realizar-se no dia 5 de março de 2016, em São Paulo, Capital.

Clique aqui para a ficha de inscrição.

Público Alvo:

Oficiais de Registro, seus substitutos legais, prepostos, notários e profissionais que atuam na área do direto registral imobiliário.

Objetivos gerais:

O curso visa a proporcionar aos participantes uma visão abrangente sobre as mudanças promovidas pelo novo Código de Processo Civil relativa à Usucapião Extrajudicial.

Objetivos específicos:

Aspectos teóricos

Divido em dois períodos, o seminário pretende abordar, na manhã do sábado (5/3) aspectos teóricos da usucapião extrajudicial a cargo do des. Ricardo Dip e do registrador paulista Leonardo Brandelli.

Colóquio Gilberto Valente da Silva

Na parte da tarde, será promovido um colóquio sob a presidência do registrador Daniel Lago Rodrigues, com a participação dos juízes titulares das Varas de Registros Públicos de São Paulo, Dra. Tânia Mara Ahualli e Dr. Marcelo Benacchio e dos registradores Dra. Daniela Rosário Rodrigues e Dr. Francisco Ventura de Toledo abordando e debatendo, dentre outros, os seguintes temas:

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Local, data e horário:

Sábado, 05 de março de 2016 – Horário: 9h30 – 17h30
Carga horária: 8 horas
Local: Hotel Pergamon – R. Frei Caneca, 80 – Consolação, São Paulo – SP, 01307-000

Além das palestras, a inscrição ainda contemplará coffee break e certificado.

Para mais informações: secretaria@apdr.org.br

Palestrantes:

Des Ricardo Dip – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, convidado a colaborar na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Presidente da Seção de Direito Público do TJSP. Coordenador acadêmico da ABDRI – Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário. Mestre em Função Social do Direito, pela Faculdade Autônoma de Direito. Acadêmico de honra da Real Academia de Jurisprudencia y Legislación de Madri (Espanha). Membro do Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Universidade de Coimbra, Portugal.

Dr. Leonardo Brandelli – Oficial de Registro de Imóveis no Estado de São Paulo. Ex-Tabelião de Notas de São Paulo. Doutor em Direito pela UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito Civil pela UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2004. Pós-graduado lato sensu em Direito Registral Imobiliário pela Universidade Ramón Llull – ESADE, Barcelona, Espanha, 2005. Professor de direito civil na Escola Paulista de Direito e coordenador editorial da Revista de Direito Imobiliário – IRIB/RT.

Dra. Tânia Mara Ahualli – Juíza de Direito titular da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Titular da Cadeira 24 da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário, professora da Escola Paulista de Magistratura, tutora dos cursos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Diretora Adjunta da Associação Paulista de Magistrados, Membro do Conselho do Instituto Paulista de Magistrados.

Dr. Marcelo Benacchio – Juiz da 2ª Vara de Registros Públicos e Corregedor Permanente dos Tabeliães de Notas da Capital. Mestre e Doutor pela PUC/SP. Pós-doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Prof. do Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho. Professor Convidado da Pós Graduação lato sensu da PUC/COGEAE e da Escola Paulista da Magistratura. Prof. Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Associado Fundador do Instituto de Direito Privado. Juiz de Direito em São Paulo. Acadêmico da ABDRI.

Dra. Daniela Rosário Rodrigues – Oficiala do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Monte Mor/SP. Professora dee Direito Civil na EPD – Escola Paulista de Direito. Mestre em Direito pela UNIMES. Acadêmica da ABDRI.

Dr. Francisco Ventura de Toledo – 17º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo. Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.

Clique aqui para a ficha de inscrição.

Fonte: Cartórios.Org | www.cartorios.org
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“Ingrata é a falta de harmonização do crescimento da cidade com a topografia que ela tem”

Via Jornal de Santa Catarina
Por Lauco Bacca

Tarefas do cargo de secretário de Serviços Urbanos desafiam a administração pública em Blumenau

Responsável pela manutenção da cidade e executor herdeiro de um espinhoso abacaxi que teima em passar de prefeito a prefeito “ad aeternum” sem que ninguém o descasque, o trabalho do Secretário de Serviços Urbanos de Blumenau, Rafael Jansen, outro dia foi comparado com o serviço de casa que nunca acaba (Jornal A Voz da Razão, 15/01/2016): arruma o quarto para desarrumar logo à noite, faz o almoço que é consumido ao meio-dia, lava a louça que volta a ficar suja logo no jantar, tira o pó que estará ali de novo no dia seguinte.

Na manutenção da cidade, roça-se a vegetação (ou o pejorativo “mato”) que, no verão quente e úmido volta a crescer às costas do roçador, a boca de lobo recém-mantida volta a entupir, o macadame patrolado e novinho em folha em ruas declivosas o primeiro temporal arranca, sem contar com o material que assoreia os rios e que por isso precisam ser desassoreados.

A questão é complexa, envolve desde as características geomorfológicas de uma cidade que cresceu pelos fundos dos vales e, em muitos casos, subiu indevidamente pelas encostas, passa pela falta de educação das pessoas com o destino correto do lixo e dos entulhos (êpa! Por que há falta de educação??), mas, acima de tudo, pela falta de planejamento, ou melhor, da fiscalização do cumprimento da lei e do que foi planejado.

Me arrepio quando ouço alguém dizer que a culpa é da topografia da cidade. Já escrevi neste espaço: nossa topografia não é ingrata, ingrata é a falta de harmonização do crescimento da cidade com a topografia que ela tem; ingrata é a falta de respeito para com o equilíbrio da natureza por meio de cortes de encostas, abertura inadequada de vias declivosas, aterros e ocupação desordenada de fundos de vales, margens de rios e encostas, muitas delas áreas de risco.

Não adiantam as desculpas de que se não há oferta de moradias o povo vai ocupar e invadir de qualquer jeito e que a fiscalização não dá conta do recado. Tem que haver oferta de moradias e fiscalização e ponto. Ok, isso é caro, mas o custo Blumenau, somado ao custo Brasil, vai se tornando cada vez mais, muito mais caro e, portanto, podendo chegar ao ponto do insuportável.

São inúmeros os exemplos que fazem com que os serviços urbanos em Blumenau sejam caríssimos, resultado de desleixos de décadas. Do jeito que está, manter a cidade vai muito além do sujou-limpou-desarrumou-arrumou sem fim. Há a reposição de muita roupa que rasga, muita janela e pratos quebrados e panela que amassa na rotina do limpar, lavar e enxugar nessa casa chamada Blumenau.

Fonte: Jornal de Santa Catarina | www.jornaldesantacatarina.clicrbs.com.br
Por Lauco Bacca
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Inglês gasta o equivalente a R$ 935 mil para transformar caverna em lar

Via Mega Curioso

O inglês filho de italianos Angelo Mastropietro, hoje com 38 anos, tinha 22 quando se mudou para a Austrália tentando fazer fortuna. Depois de conquistar seu objetivo, voltou para casa com um plano bem diferente em mente: transformar uma caverna que visitou em sua juventude em um lar.

Em 2007, o empresário foi diagnosticado com esclerose múltipla, uma doença degenerativa ainda sem cura, o que fez com que ele passasse um longo período paralisado. Ele afirma que passou esse tempo repensando a respeito do que realmente era importante em sua vida. Angelo decidiu que queria estar em um lugar em que se sentisse feliz e saudável e deixar o agitado mundo corporativo para trás.

A oportunidade para fazer isso surgiu em uma viagem para a Inglaterra em 2010, quando ele passou por uma propriedade com uma caverna abandonada na floresta Wyre, em Worcestershire. A região idílica supostamente inspirou J.R.R. Tolkien a criar a Terra-Média. A caverna com quatro cômodos rudimentares havia sido usada como habitação por mais de 300 anos, mas foi completamente abandonada no final dos anos 1940. O britânico já havia estado no local antes, quando se abrigou de um temporal na mesma caverna em 1999.

Ele então decidiu voltar para a Inglaterra, comprar a propriedade, o que custou 62 mil libras esterlinas (cerca de R$ 358 mil), e transformar aqueles cômodos escavados na rocha em seu lar. Angelo impôs a si mesmo completar o projeto em nove meses, com um orçamento de 100 mil libras (cerca de R$ 577 mil), fazendo a maior parte do trabalho sozinho, mesmo com as limitações de sua doença. Mais de mil horas de escavação e 80 toneladas de pedras depois, você pode conferir o resultado na galeria acima.

Fonte: Mega Curioso |www.megacurioso.com.br
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Balança comercial inicia fevereiro com superávit de US$ 1,16 bilhão

Via G1

As exportações superaram as compras do exterior, resultando em superávit da balança comercial, em US$ 1,16 bilhão no começo de fevereiro, informou nesta quinta-feira (11) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

O saldo positivo registrado no começo deste mês decorre de um aumento das vendas externas mas, principalmente, de uma forte queda das importações º por conta do fraco nível de atividade.

Segundo o governo, as vendas ao exterior somaram US$ 3,6 bilhões no começo de fevereiro, ou US$ 720 milhões por dia útil e, com isso, tiveram um aumento de 7,3% sobre o mesmo mês de de 2015. Nesta comparação, subiram as vendas de semimanufaturados (+44,7%) e manufaturados (+10,6%), ao mesmo tempo em que caíram as exportações de produtos básicos (-7,9%).

Os dados do governo mostram que as importações recuaram 41,1% no acumulado deste mês, na comparação com fevereiro de 2015, para US$ 2,44 bilhões, o equivalente a US$ 488 milhões por dia útil. Neste caso, recuaram as compras do exterior de veículos automóveis e partes (-64,7%), siderúrgicos (-63,7%), combustíveis e lubrificantes (-47,5%), plásticos e obras (-44,8%) e equipamentos eletroeletrônicos (-44,5%).

Acumulado de 2016

Já no acumulado deste ano, até 7 de fevereiro, informou o governo, a balança comercial registrou um superávit de US$ 2,08 bilhões. Com isso, o resultado registrou forte melhora frente ao mesmo período do ano passado, quando foi apurado um déficit de US$ 3,19 bilhões.

Na parcial de 2016, as exportações somaram US$ 14,84 bilhões, com média diária de US$ 594 milhões (queda de 11,2% sobre o mesmo período do ano passado). As importações, por sua vez, somaram US$ 12,76 bilhões, ou US$ 510 milhões por dia útil, uma queda de 35,5% em relação ao mesmo período de 2015.

Resultado do ano passado

No ano passado, ainda de acordo com informações do governo, o saldo positivo (superávit) das transações comerciais do Brasil com o resto do mundo somou US$ 19,69 bilhões. Foi o maior valor para um ano fechado desde 2011, quando o superávit comercial somou US$ 29,79 bilhões.

O resultado foi influenciado pelo baixo nível de atividade. Com a economia brasileira em recessão e o dólar alto, as importações desabaram 24,3% em 2015. Dólar alto torna as vendas externas mais baratas e as importações mais caras.

Importações recuaram mais de 40% desde o início do ano (Foto: Maurício Simionato / Aeroportos Brasil Viracopos)
Importações recuaram mais de 40% desde o início do ano (Foto: Maurício Simionato / Aeroportos Brasil Viracopos)

Ainda segundo números oficiais, a melhora da balança comercial em 2015 também foi influenciada pela queda do preço do petróleo. Como o Brasil mais importa do que vende petróleo ao exterior, o recuo do preço favoreceu a melhora do saldo comercial do país.

Estimativas do mercado e do BC para 2016

A expectativa do mercado financeiro para este ano é de melhora do saldo comercial, segundo pesquisa realizada pelo Banco Central com mais de 100 instituições financeiras na semana passada. O próprio BC também prevê melhora no saldo comercial.

A previsão dos analistas dos bancos é de um superávit de US$ 36,3 bilhões nas transações comerciais do país com o exterior para 2016. Até o momento, o Ministério do Desenvolvimento estima um superávit de cerca de US$ 35 bilhões neste ano.

Já o Banco Central prevê um superávit da balança comercial de US$ 30 bilhões para este ano, com exportações em US$ 190 bilhões e compras do exterior no valor de US$ 160 bilhões.

Fonte: G1 | www.g1.globo.com
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Coleta seletiva: único meio de impedir que São Paulo se torne um enorme lixão

Via Atitudes Sustentáveis

Se você assistiu a animação Wall-E da Pixar, já viu o que o aumento da quantidade de lixo pode causar ao nosso planeta. Caso não tenha visto, apenas observe a imagem abaixo:

Wall-E | Fonte da imagem: alocvet.narod.ru
Wall-E | Fonte da imagem: alocvet.narod.ru

A reciclagem, processo que transforma o lixo em material capaz de ser usado novamente, é o único meio impedir que esse futuro aconteça.

Somente o Município de São Paulo, de acordo com dados disponibilizados pela Prefeitura da cidade, gera cerca de 20 mil toneladas de resíduos por dia, sendo que, desse montante, 12 mil correspondem somente ao descarte de lixo doméstico. Mas nós temos a ferramenta capaz de mudar esse panorama: a coleta seletiva, basta cada um fazer a sua parte.

Pontos de Entrega Voluntária

Atualmente o Município de São Paulo apresenta uma importante variedade de lugares que podem receber parte do volume de lixo reciclável produzido na cidade. Divididos entre cooperativas e ecopontos, esse locais, que possuem cadastro na prefeitura, estão aptos a recolher até 1 metro cúbico de entulho, resíduos recicláveis e móveis. Algumas cooperativas também coletam óleo de cozinha usado.

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A coleta de lixo reciclado, de acordo com dados da Prefeitura de São Paulo, atende cerca de 86 distritos, dos 96 que o Município possui. Essa abrangência se deve a um sistema a base de PEV’s (Pontos de Entrega Voluntária), localizados em alguns pontos estratégicos da cidade, e “PEV’s menores”, aqueles containers verdes de 1000 e 2500 litros que ficam em locais de grande movimento, como bancos, supermercados e condomínios.

Atenção: caso seu endereço não seja atendido pela coleta seletiva realizada porta a porta e não tiver um PEV por perto, você pode deixar os resíduos recicláveis na rua, pois os dias da coleta desse tipo de material são diferentes dos da coleta orgânica.

Fonte: www.prefeitura.sp.gov.br
Fonte: www.prefeitura.sp.gov.br

Nossa parte

Nosso único trabalho é separar o lixo reciclável do orgânico, tomando cuidado para retirar todos os resíduos que sobrarem na embalagem e levar tudo sequinho até um PEV. Já o descarte de aparelhos eletrônicos é realizado apenas na Coopermite. As lâmpadas podem ser deixadas em lojas de iluminação ou de material de construção.

Fonte: Atitudes Sustentáveis | www.atitudessustentaveis.com.br
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Cobrar juros antes da entrega das chaves de imóvel em construção não é abusivo

Via Registradores

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não considera abusiva cláusula de contrato de compra e venda que determina a cobrança de juros em período anterior à entrega das chaves do imóvel em construção. O entendimento tem sido aplicado em julgamentos de casos que envolvam a abusividade ou legitimidade dessa cobrança.

As diversas decisões da corte sobre esse tema foram disponibilizadas pela Pesquisa Pronta, ferramenta on-line do STJ criada para facilitar o trabalho de quem deseja conhecer o entendimento dos ministros em julgamentos semelhantes.

Decisão consolidada

O tema Análise da abusividade ou legitimidade de cláusula contratual que preveja a cobrança de juros antes da entrega do imóvel contém 26 acórdãos, decisões já tomadas por um colegiado de ministros do tribunal.

“Nos contratos de promessa de compra e venda de imóvel em construção, não se considera abusiva cláusula contratual que preveja a cobrança de juros antes da entrega das chaves”, afirmaram os ministros em um acórdão.

Segundo o entendimento da Segunda Seção do STJ, além de não ser abusiva, a medida “confere maior transparência ao contrato e vem ao encontro do direito à informação do consumidor (art. 6º, III, do CDC), abrindo a possibilidade de correção de eventuais abusos”.

Pesquisa Pronta

A ferramenta oferece consultas a pesquisas prontamente disponíveis sobre temas jurídicos relevantes, bem como a acórdãos com julgamento de casos notórios.

Embora os parâmetros de pesquisa sejam predefinidos, a busca dos documentos é feita em tempo real, o que possibilita que os resultados fornecidos estejam sempre atualizados.

A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Basta acessar Jurisprudência > Pesquisa Pronta, na página inicial do site, a partir do menu principal de navegação.

Fonte: Registradores | www.iregistradores.org.br
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