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Projeto Tamar comemora 35 anos com nova geração de tartarugas

Via www.meioambienterio.com

Uma nova geração de tartarugas marinhas adultas passou a ocupar as praias e ilhas brasileiras nos últimos cinco anos. De acordo com dados analisados pelo Projeto Tamar, criado há 35 anos para proteger animais dessa espécie que passam pelo Brasil, de 2010 a 2015, houve crescimento de 86,7% no número de filhotes nascidos em relação ao quinquênio anterior.

“Estamos festejando o aparecimento dessa nova geração em idade reprodutiva. Isso praticamente dobrou a população de tartarugas marinhas no Brasil”, disse o coordenador-geral e um dos fundadores do projeto, o oceanógrafo Guy Marcovaldi. Segundo ele, os números comprovam o início da recuperação dessas espécies, mas não significam que a ameaça de extinção acabou. “Quando o Tamar completar 70 anos, teremos um número bom, porque será segunda geração de tartarugas, uma sobre a outra.”

De acordo com o pesquisador, quando o projeto começou, a tartaruga era um prato de comida, e a matança de fêmeas e o consumo dos ovos tinham praticamente interrompido o ciclo de vida desses animais. No primeiro ano de atividade, em 1980, o Tamar ajudou a salvar 2 mil tartarugas. Na temporada de desovas de 2013-2014, foram mais de 2 milhões de filhotes protegidos.

Estima-se que 7.350 tartarugas fêmeas estiveram em processo de reprodução no Brasil no último ano. Marcovaldi explica que as tartarugas são animais de vida longa e demoram 30 anos para atingir a idade adulta. Por isso, os resultados de trabalhos de conservação demoram a aparecer.

Nos últimos 35 anos, o Tamar protegeu mais de 20 milhões de filhotes. “Mas, por fatores naturais, apenas um ou dois em cada mil sobrevivem no mar”, explica Marcovaldi. No Brasil, as principais ameaças à recuperação das tartarugas são as redes de pesca, os anzóis e a poluição dos oceanos.

Marcovaldi destaca que o esforço de proteção dessas espécies precisa ser mundial, pois são animais que viajam por longas distâncias. “As nossas tartarugas migram para a África, Oceania, América do Norte e Ásia. Então, como num trabalho do Itamaraty, essas populações precisam ser reconhecidas como ameaçadas por todos os países que compartilham essas espécies com o Brasil.”

Das sete espécies de tartarugas marinhas existentes no mundo, o Tamar pesquisa e protege as cinco que vêm ao Brasil, todas ameaçadas de extinção: a cabeçuda, de pente, verde, oliva e de couro. Segundo o coordenador-geral do Tamar, a espécie mais vulnerável no Brasil é a tartaruga-de-couro, que vive no Espírito Santo. “Mas, em termos mundiais, a pior é a tartaruga-pente, que tem o casco extraído para fazer jóias. Até hoje os japoneses continuam insistindo nessa prática”, lamenta.

Além de monitorar a postura dos ovos, os cientistas do projeto observam o comportamento e coletam material biológico para análise genética das tartarugas. Tanto nas áreas de desova como nas de alimentação, animais são marcados com transmissores de metal nas nadadeiras que permitem o estudo do deslocamento e dos hábitos, bem como de dados sobre crescimento e taxa de sobrevivência.

Marcovaldi estima que cerca de 50 mil tartarugas foram marcadas desde que o projeto começou. Os dados constam no Sistema de Informação sobre Tartarugas Marinhas e ajudam a melhorar as estratégias de recuperação das espécies. “Costumo dizer que saímos da terceira divisão na conservação e pesquisa das tartarugas, no início da década de 80, e hoje estamos entre os cinco primeiros colocados no mundo, na primeira divisão de tartarugas marinhas do mundo, disputando com Austrália, Costa Rica, Estados Unidos e México.”

Geração de empregos e financiamento

O Projeto Tamar atua em 25 localidades ao longo de mais de 1.100 quilômetros de praias, em áreas de alimentação, desova, crescimento e descanso das tartarugas marinhas, no litoral e ilhas da Bahia, de Sergipe, Pernambuco, do Rio Grande do Norte, Ceará, Espírito Santo, Rio de Janeiro, de São Paulo e Santa Catarina.

De acordo com Marcovaldi, mais de 1.800 pessoas trabalham no projeto, que prioriza a colocação de pessoas da região, em especial as de classe baixa e que trocaram a prática de matar tartarugas por viver da imagem delas. “Nós chamamos de uso não letal, quando as pessoas param de vender carne e ovos de tartarugas, mas continuam vivendo delas, mas sem matar. Por exemplo, fabricando camisetas, vendendo artesanato e imagens de tartarugas.”

O projeto também capacita cerca de 200 estagiários de universidades brasileiras e estrangeiras nas áreas de Biologia, Engenharia de Pesca, Medicina Veterinária e Oceanografia por ano.

O Tamar tem nove centros de visitação nas regiões litorâneas com potencial turístico. De acordo com o Formulário de Visitação Anual, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), os centros da Bahia e de Santa Catarina estão entre os museus mais visitados do Brasil.

“No ranking de museus mais visitados do país, o Projeto Tamar encabeça a lista em quase todas as regiões brasileiras onde temos centros para visitação. Só perdemos para museus famosos de São Paulo e para o Cristo Redentor, no Rio”, afirma Marcovaldi.

Os centros têm tanques e aquários, painéis informativos, espaço para exposições e palestras e lojas para venda de produtos e respondem por parte relevante do orçamento do projeto. “A primeira fonte de renda do Tamar vem da produção e venda dos produtos da marca, responsável por cerca de 40% dos recursos do projeto”, conta Marcovaldi, que não revela o orçamento anual do projeto.

O Projeto Tamar é uma cooperação entre o Centro Tamar, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e a Fundação Pró-Tamar, instituição privada sem fins lucrativos. A Petrobras é a patrocinadora oficial do projeto há 33 anos. O valor do contrato atual com a estatal, vigente de dezembro de 2014 a dezembro de 2017, é de R$ 10.846.777,06. Pelo patrocínio, a Petrobras repassou R$ 1,88 milhão em 2014 e R$ 1,15 milhão, até agosto deste ano. Recentemente, o Bradesco também tornou-se patrocinador do projeto.

O restante dos recursos vem dos governos federal e estaduais e municipais onde o Tamar atua. “O projeto hoje é uma coisa do Brasil. Já é do DNA da nossa sociedade, e graças a isso ele funciona bem“, afirmou Macovaldi.

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Câmara aprova anistia para multas ambientais de municípios

Serão anistiadas multas aplicadas pelo Ibama antes de 8 de dezembro de 2011, em casos de empreendimentos que já estavam em processo de licenciamento perante órgão estadual ou municipal

Via Registradores | www.iregistradores.org.br

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 8170/14, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que concede anistia de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a municípios em fiscalizações ambientais. A matéria será enviada ao Senado.

De acordo com o projeto, serão anistiadas as multas aplicadas antes de 8 de dezembro de 2011, data da vigência da Lei Complementar 140/11, que disciplinou a competência concorrente dos órgãos ambientais dos municípios, dos estados e da União.

Entretanto, nem todas as multas serão anistiadas, apenas aquelas que o município interessado comprovar estarem relacionadas a empreendimento ou atividade que já estava em processo de licenciamento ou de autorização ambiental perante órgão estadual ou municipal.

O município terá 90 dias, a contar da publicação do regulamento, para entrar com a documentação comprobatória.

Paralisação de obras

Segundo Jovair Arantes, de 1988 a 2011, vários municípios tiveram obras cuja competência de licenciamento era dos estados, fiscalizadas de forma supletiva pelo Ibama.

“Com a emissão de infrações administrativas ambientais excessivas e questionáveis, houve grave prejuízo às atividades econômicas dos municípios, que foram inseridos no Cadin, com paralisação da contratação de obras públicas e afins”, afirmou o autor da proposta.

Recurso

Em maio deste ano, o projeto foi rejeitado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, com parecer do deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR).

Após aprovação de recurso em Plenário no último dia 18, a matéria foi aprovada nesta quarta-feira em votação simbólica.

Debate

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) defendeu a medida. Segundo ele, há muita punição e pouca educação. “A multa não recupera o meio ambiente, mas a educação preserva. No meu estado, muitos agricultores não sabiam que não podiam fazer”, opinou.

Já o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), disse que a proposta enfraquece o poder de polícia do Ibama. A mesma avaliação foi feita pela deputada Eliziane Gama (PPS-MA). “Multa existe para fazer valer a lei. Quando se anistia essa pena, estamos automaticamente permitindo a fragilidade da lei”, disse.

O relator do projeto em Plenário, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), apresentou parecer favorável.

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Caixa Econômica Federal adota sistema eletrônico para melhoria de cobrança de financiamentos imobiliários

Caixa Econômica Federal adota sistema eletrônico para melhoria de cobrança de financiamentos imobiliários

Iniciativa vai trazer mais eficiência na recuperação do crédito imobiliário para o banco

Via Registradores | www.iregistradores.org.br

A Caixa Econômica Federal firmou convênio com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP para utilização do Serviço Eletrônico de Intimações e Consolidação da Propriedade Fiduciária – SEIC, para que todo requerimento de intimação de mutuários com prestações em atraso transite unicamente em meio eletrônico, beneficiando assim o próprio mutuário, com a diminuição das despesas de cobrança.

O serviço é prestado pela Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis (www.registradores.org.br) e abrange todos os cartórios de registros de imóveis do estado de São Paulo.

Com a utilização do SEIC, os clientes da CAIXA não mais receberão suas notificações de atraso de parcelas em prazos longos, podendo assim quitar débitos em aberto, sem morosidade. A CAIXA é o primeiro banco a integrar o sistema eletrônico que permite comunicação direta com os Registros de Imóveis do estado de São Paulo, eliminando a necessidade da intermediação do despachante nas rotinas de intimação e consolidação de propriedade fiduciária.

Segundo o presidente da ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos, “o sistema já foi devidamente testado pela CAIXA e por vários Cartórios de Registros de Imóveis, com mais de vinte mil intimações enviadas, estando apto para expansão para todas as serventias do Estado, bem como às de outras unidades da Federação, que estão integradas à Central dos Registradores de Imóveis”, relatou.

A parceria com os registradores de imóveis tem um grande foco na segurança da informação e na maior celeridade do processo de execução extrajudicial dos contratos garantidos por alienação fiduciária.

É o que afirma o diretor executivo de Riscos da CAIXA, Rauelison da Silva Muniz dos Santos. “Entre os maiores benefícios da ferramenta estão a agilidade e a segurança dos procedimentos. Por isso iniciamos a mudança na forma de nos comunicarmos com a sociedade quando a mesma tem a necessidade de estreitamento para solucionar seus problemas”. Santos ainda afirma que a parceria com a ARISP servirá como modelo para os demais bancos. “Esse é um passo importante, que traz um olhar diferenciado e beneficia todos os envolvidos”.

Para a CAIXA, o convênio firmado com a ARISP contempla o plano Iniciativa Estratégica de Implementação de Maior Eficiência na Recuperação de Crédito, que visa reestruturar o processo de recuperação de crédito com a modernização do atual modelo de gestão e operacionalização da recuperação de ativos, adequação de políticas, estratégias e processos e implementação de novas soluções tecnológicas adquiridas no mercado.

A superintendente da COHAB, Neiva Aparecida Pazini Mácimo, que foi gerente de recuperação e crédito da CAIXA e participou do desenvolvimento da ferramenta, relata que este é um momento importante para o cidadão brasileiro. “O SEIC é um ganho de tempo, prazo e espera. A celeridade no processo é uma melhoria para que todo cidadão resolva suas dificuldades. Isso permite uma solução de débito com rapidez”, disse.

O contrato visa ainda garantir a redução de custos e a economia de insumos, assim como a padronização de documentos e procedimentos junto a órgãos registradores de imóveis (RI) e de títulos e documentos (RTD).

O gerente de recuperação de crédito da CAIXA na filial de Bauru, José Edson Barros, diz que “nós saímos de uma atividade extremamente burocrática, morosa e cara para um patamar de uma atividade ágil, eletrônica e com menor custo. Eu acesso ao sistema, envio o documento e ele vai chegar no mesmo momento no cartório”.

Já o gerente de recuperação de crédito da CAIXA na filial Campinas, Ângelo Pegolo, ressalta que “é um avanço muito grande que contribuí com a nossa atividade operacional nas filiais de recuperação de crédito. O benefício é de todo o sistema financeiro, já que outras instituições financeiras poderão se beneficiar dessa ferramenta. A Caixa aguarda, agora, que o Provimento n° 47 do CNJ permita a expansão disso em nível nacional para que possamos levar essa facilidade para todo o Brasil”.

Os benefícios do SEIC elevam ainda uma economia sustentável ao eliminar a impressão e o consumo de papel, pelo fato dos processos serem feitos eletronicamente.

Flauzilino Araújo dos Santos concluí que “os serviços prestados pelos cartórios são de caráter público e estão dentro da expectativa da sociedade e da informação. Esta é uma ocasião é especial, pois efetivamente estamos implantando o chamado ‘Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis – SREI’. Com isso, a Central dos Registradores de Imóveis está cumprindo o que se propôs a oferecer aos cartórios, bancos e o público geral”.

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mapeamento fotovoltaico

Google aposta em mapeamento fotovoltaico

Via Mundo Geo | www.mundogeo.com

Google voltou a apostar na área das energias renováveis através de uma ferramenta on-line que calcula o potencial do solar fotovoltaico de determinado telhado.

Apresentado segunda-feira, o Project Sunroof baseia-se na tecnologia Google de mapeamento e, além de calcular o potencial de horas de sol por ano, permite também perceber qual o tamanho ideal de uma possível instalação fotovoltaica e obter as poupanças estimadas na conta da eletricidade.

Destinado ao mercado residencial, o funcionamento da ferramenta é simples. Com uma interface semelhante ao do Google Earth , basta preencher o endereço na barra de pesquisa e o Project Sunroof apresenta os dados para aquele telhado, em particular.

No momento, apenas três regiões norte-americanas estão abrangidas pela iniciativa: baía de São Francisco, Fresno e Boston. Mas as expectativas da Google passam por alargar a aplicação do projeto a todo o território dos Estados Unidos e, numa fase posterior, ao resto do mundo.

Para o cálculo de quantidade de radiação solar aproveitável, por ano, a ferramenta leva em consideração fatores como a orientação do telhado, sombreamento por árvores ou edifícios nas imediações e padrões meteorológicos.

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Anac deve iniciar a consulta pública da regulamentação para drones em breve

ANAC deverá liberar Consulta Pública da regulamentação de Drones nos próximos dias

Via Drone Show | www.droneshowla.com

Segundo informações publicadas na página da Associação Brasileira de Multirrotores (ABM), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) convocará para consulta Pública, no final do mês de agosto, o projeto de regulamentação de Aeronaves Remotamente Pilotada, as RPAS ou Drones, como são conhecidas popularmente. No mês de julho deste ano, representantes da ANAC, ANATEL, Ministério da Defesa e da Casa Civil se reuniram para preparar todo o esquema de divulgação da Consulta Pública.

Em reuniões com a Associação Brasileira de Multirrotores, integrantes da ANAC já adiantaram pontos importantes das novas regras que irão determinar como será a exploração comercial dos multirrotores em todo o Brasil.

Entre as exigências, estarão: a homologação na ANATEL, o registro do equipamento na ANAC e a expedição de autorização de voo para cada trabalho pretendido.
Não está prevista, por enquanto, a necessidade de habilitação para pilotar multirrotores, exceto se os voos forem sem linha de visada (em FPV). Nesse caso, a ANAC pretende exigir uma prova de habilitação específica.

Toda a proposta de regulamentação passará pelo processo de consulta pública, quando a sociedade poderá opinar e sugerir mudanças nas regras propostas.

A expectativa para a consulta pública, com a primeira fase da regulamentação para o uso comercial dos Drones no Brasil, é grande. O DroneShow infelizmente não confirmou essas informações, mas espera que sejam reais, pois reconhece a importância da regulação deste setor e espera que o documento seja liberado o mais rápido possível. A ANAC, responsável por regular o espaço aéreo brasileiro, estuda a regulamentação dos Drones desde 2011.

Embora a regulamentação no Brasil ainda não tenha sido liberada, é essencial que os profissionais se capacitem para atuar neste mercado em ascensão. O primeiro evento de drones do país, o DroneShow LatinAmerica 2015, oferece oportunidades de capacitação destinadas a todos os interessados e usuários de drones, de todos os níveis de conhecimento. Assim, o evento contará com seminários, cursos e debates, liderados por especialistas, pessoas e empresas que já têm conhecimento científico e experiências de sucesso na utilização da tecnologia.

No dia 28 de Outubro, o DroneShow contará com um debate que discutirá questões ligadas a legislação, tributação, qualidade, capacitação de mão de obra, privacidade e segurança das operações de Drones. Dados econômicos serão apresentados, comprovando o impacto positivo que este mercado irá provocar no Brasil. Estão convidados para participar deste debate Flávio Lampert, Presidente da Associação Brasileira de Multirrotores (ABM) e representantes dos orgãos públicos como a Associação Brasileira da Industria de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE), Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB), Associação Nacional de Empresas de Aerolevantamentos (ANEA), Ministério da Defesa (MD) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).

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INPE e CAST – reunião técnica do CBERS-4A

Via Inpe | www.inpe.br

Na China, de 17 a 25 de agosto, aconteceu a segunda reunião de coordenação técnica (TCM2) do satélite sino-brasileiro CBERS-4A. Trinta especialistas – 12 do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e 18 da Academia Chinesa de Tecnologia Espacial (CAST, na sigla em inglês), divididos em grupos de trabalhos específicos, discutiram diferentes tópicos relacionados ao projeto do satélite, o sexto do Programa CBERS (Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres). A primeira reunião (TCM1) foi realizada em abril, no INPE.

“O CBERS-4A contará com três cargas úteis ópticas, sendo uma delas de alta resolução (2 metros)”, informa Antonio Carlos de Oliveira Pereira Junior, coordenador do segmento espacial do Programa CBERS no INPE. “As reuniões técnicas visam concluir a fase de projeto detalhado, para realizarmos a Revisão Crítica de Projeto (CDR), nível de sistema, ainda em novembro de 2015”.

Concluídas todas as fases de desenvolvimento, as atividades de montagem, integração e testes (AIT) do CBERS-4A serão realizadas nos laboratórios do INPE, em São José dos Campos (SP), a partir do início de 2017. O lançamento do satélite está previsto para setembro de 2018.

Programa CBERS

O Programa CBERS fornece imagens de satélites para monitorar o meio ambiente, verificar desmatamentos, desastres naturais, a expansão da agricultura e das cidades, entre outras aplicações. O CBERS também é importante indutor da inovação no parque industrial brasileiro, que se qualifica e moderniza para atender aos desafios do programa espacial. A política industrial adotada pelo INPE permite a qualificação de fornecedores e contratação de serviços, partes, equipamentos e subsistemas junto a empresas nacionais. Assim, além de exemplo de cooperação binacional em alta tecnologia, o CBERS se traduz na criação de empregos especializados e crescimento econômico.

Em dezembro de 2014 foi lançado o CBERS-4. Um ano antes, o CBERS-3 não atingiu a órbita de destino por uma falha no foguete chinês. O programa também lançou com sucesso o CBERS-1, em 1999, o CBERS-2, em 2003, e o CBERS-2B, em 2007. O próximo satélite será o CBERS-4A.

Mais informações: http://www.cbers.inpe.br/

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Enel Green investirá US$ 600 milhões em energia solar no Brasil

Via Zero Hora | www.zh.clicrbs.com.br

A Enel Green Power vai se transformar na maior fornecedora de energia solar no Brasil e investirá quase 600 milhões de dólares com este objetivo, anunciou nesta segunda-feira o grupo italiano de energias renováveis.

A Enel Green informa em um comunicado que venceu uma licitação que permitirá durante 20 anos vender energia solar ao Brasil por um total de 553 MW, com três novos projetos fotovoltaicos em Belo Horizonte (103 MW), Lapa (158 MW) e Nova Olinda (292 MW).

Quase 600 milhões de dólares serão investidos na construção das novas unidades, que entrarão em serviço até 2017.

O grupo italiano já está presente no Brasil, onde possui o maior parque fotovoltaico em funcionamento (11 MW, Fontes Solar). Em novembro de 2014, a Enel Green iniciou a construção de um novo parque fotovoltaico de 254 MW em Ituverava, estado de São Paulo.

Com os novos projetos, a Enel Green afirma que se tornou a maior operadora de energia solar no Brasil.

A Enel Green é a filial do grupo italiano Enel, especializada em energias renováveis, com uma capacidade de produção de energia elétrica de 9.900 MW (solar, eólica, geotérmica e hidrelétrica).

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Paraná tem mapa das águas subterrâneas

Paraná tem mapa das águas subterrâneas

Ferramenta orientará a tomada de decisão na gestão de recursos hídricos do Estado

Via MMA | www.mma.gov.br

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) iniciou, na última quarta-feira (26/08), em Curitiba, a capacitação de 35 gestores e técnicos das instituições que atuam na coordenação de recursos hídricos. O principal objetivo é difundir o uso da Carta das Águas do Paraná, conjunto de dados e informações sobre os principais sistemas aquíferos do Estado, explica o secretário substituto de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Medeiros.

O MMA, no âmbito do Projeto Interáguas (acordo de empréstimo com o Banco Mundial), contratou, em 2014, a Empresa Água e Solo para a elaboração da ferramenta. O projeto de 12 meses envolveu R$ 970 mil e contou com a parceria do Instituto das Águas do Paraná, vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, e com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

PLANEJAMENTO

Embora mais protegidos, os sistemas subterrâneos não estão livres da poluição e contaminação pelas diversas atividades realizadas pelo uso e ocupação do ambiente. O aproveitamento das águas deve ser apoiado por um planejamento técnico criterioso, com base no conhecimento de cada ambiente onde se localizam e das condições de circulação e uso dessas águas.

Ao considerar a dominialidade das águas subterrâneas, que constitucionalmente é dos Estados, destaca-se, em âmbito federal, as ações previstas no Programa Nacional de Águas Subterrâneas – Programa VIII do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), e na Agenda de Águas Subterrâneas da Agência Nacional de Águas.

Tais iniciativas têm como objetivo a ampliação do conhecimento hidrogeológico, o desenvolvimento da base legal e institucional para a gestão adequada das águas, considerando o princípio da gestão sistêmica, integrada e participativa.

BOMBEAMENTO

Atualmente as decisões sobre as concessões de outorgas são definidas pelos testes de bombeamento, eventuais testes de aquíferos, dados estatísticos dos poços na área e no local pretendido, além de uma verificação nos usos já outorgados na bacia hidrográfica em que o ponto de captação está inserido. No entanto, não há no Estado uma publicação que apresente, de forma sistemática e em meio digital georreferenciado, os principais sistemas aquíferos existentes, suas características, usos e potenciais.

O banco de dados gerado pela elaboração da carta permitirá que a sociedade, os órgãos de planejamento público e a iniciativa privada acessarem as informações de forma interativa e adaptá-las às suas necessidades locais. Assim, espera-se, com a conclusão desse projeto, subsidiar decisões técnicas, administrativas e políticas relacionadas à gestão dos recursos hídricos, melhorando o planejamento do uso e da proteção das águas subterrâneas no estado do Paraná.

INTERÁGUAS

O Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas) originou-se da necessidade de se buscar uma melhor articulação e coordenação de ações no setor água, criando um ambiente em que seja possível aumentar a capacidade institucional e de planejamento, de maneira a contribuir para uma implantação mais harmônica de políticas e investimentos públicos que têm na água seu elemento principal.

O projeto é financiado com recursos do Acordo de Empréstimo 8074-BR, celebrado entre o Brasil e o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Bird), e caracteriza-se pela assistência técnica, com foco voltado ao planejamento, à gestão, ao fortalecimento institucional, à elaboração de estudos e projetos, dentro do contexto intersetorial de utilização da água.

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INCRA: Automatização de processos qualifica cadastro de terras no Brasil

Via Registradores | www.iregistradores.org.br

Os avanços na agenda da governança fundiária no Brasil e a implementação de novos instrumentos vinculados entre si foram debatidos na última terça-feira (25) no VIII Simpósio Ibero Americano de Cadastro, em Brasília (DF). Também foram expostas iniciativas do México, Peru, Espanha e Argentina, além das experiências de regularização de terras na Amazônia e de integração de dados georreferenciados no estado do Pará.

Entre as principais melhorias na área, o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano, destacou a transparência e o controle da sociedade sobre os dados literais e cartográficos disponíveis e a integração às bases de dados existentes sobre o domínio e uso das malhas fundiárias.

O Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra possui, hoje, 5,7 milhões de imóveis cadastrados, o que representa uma área total de 682,2 milhões de hectares. Ainda, 56,3% do território brasileiro está georreferenciado, o que equivale a 485,3 milhões de hectares de terra. Deste, 27% do território nacional está sob o controle exclusivo da autarquia. “O Brasil é o terceiro País em extensão territorial nas Américas. Precisamos conhecer os dados para termos condições de aplicar políticas públicas adequadas a cada território, adequando-as às diretrizes da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO)”, explicou Torsiano.

Ele ressaltou que, desde 2004, o Instituto certificou o georreferenciamento de 190 mil parcelas rurais, totalizando mais de 228 milhões de hectares. Essa área (com precisão posicional de 50 centímetros) é superior à soma dos territórios da Alemanha, Espanha, Itália, Noruega e Suécia. Isso foi possível a partir da automatização dos processos de certificação, com a implementação do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).

Mais ferramentas

Os novos produtos e serviços oferecidos pelo Incra no ordenamento ambiental e fundiário, visando a regularização de imóveis rurais, também foram apontados pelo diretor de Ordenamento como responsáveis pelos avanços na temática da terra. “São políticas direcionadas para o meio rural brasileiro”, afirma.

Outro destaque foi o novo Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), que estabelece a sinergia dos sistemas cadastrais no País, vinculando informações do Incra e da Receita Federal. “Estamos avançando com respeito às atribuições de cada instituição. Buscamos a multifuncionalidade e a interoperabilidade dos sistemas, porque o cidadão não deve rodar várias instituições para assegurar sua terra. O que circula é a informação, ela deve ser prestada uma única vez e disponibilizada em todas as bases de dados”, argumentou o auditor fiscal, Marco Antônio Breve, gerente do projeto CNIR na Receita Federal. Ele comemorou a implementação do CNIR neste que é o Ano Internacional dos Solos (instituído pela ONU).

“Nossa referência é o cadastro espanhol, onde possamos clicar na tela em uma parcela de todo o território nacional e termos todas as informações sobre ela”, afirmou Breve. Na Espanha, o cadastro unificado de terras é obrigatório tanto para zonas rurais quanto para urbanas e representa o inventário da riqueza imobiliária, pois fundamenta a cobrança de impostos. A proposta da Espanha foi apresentada pelo representante da Direção Geral de Cadastro, Fernando de Arágon Amunárriz.

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Alemanha vai investir 23 milhões de euros no CAR

Além dos investimentos que serão realizados no CAR, Alemanha vai investir em unidades de conservação florestal em parceria com o governo brasileiro (Foto: Roberto Konda/Editora Globo)

Via Revista Globo Rural | www.revistagloborural.globo.com

Verba será destinada à regularização de imóveis rurais localizados na Amazônia e áreas de transposição do Cerrado

Brasil e Alemanha firmaram, nesta quarta-feira (19/8), acordos de cooperação para a regularização ambiental de imóveis rurais localizados na Amazônia e em áreas de transposição para o Cerrado. O acordo ainda inclui investimentos em conservação florestal. Ao todo, serão investidos 50 milhões de euros (R$ 183 milhões).

As parcerias foram firmadas durante a Conferência Florestas, Clima e Biodiversidade, realizada em Brasília, e segundo a ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira, o objetivo é unir ações de conservação da biodiversidade com medidas capazes de frear as emissões de gases de efeito estufa. “É preciso haver uma relação mais simétrica entre biodiversidade e clima”, defendeu a ministra. “A biodiversidade está na base de tudo e precisa ser protagonista na agenda climática.”

Os investimentos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) somarão 23 milhões de euros e viabilizarão o Projeto de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado.

A região contemplada é estratégica para o combate ao desmatamento e para a conservação da biodiversidade. O projeto apoiará o CAR dos imóveis de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais de Rondônia, Mato Grosso e Pará.

Além disso, também serão promovidas ações de recuperação dos passivos ambientais das áreas de preservação permanente e de reserva legal encontradas nesses terrenos.

Com a medida, será possível realizar a regularização ambiental dos imóveis rurais brasileiros conforme o novo Código Florestal. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, destacou a importância da ação para o setor. “O objetivo é proteger o meio ambiente produzindo alimentos”, defendeu. “A inovação tecnológica é um meio de evitar o desmatamento.”

Cadastro

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi criado em 2012 pela Lei 12.651/12. É um registro eletrônico auto-declaratório, semelhante ao imposto de renda, e obrigatório para todos os imóveis rurais. Os dados fornecidos servem para controle, monitoramento e fiscalização do desmatamento das florestas e outros tipos de vegetação nativa no Brasil. Eles também contribuem para o planejamento econômico e ambiental dos imóveis rurais, além de permitir “ver” as floretas em áreas privadas.

De acordo com a ministra, já foram cadastrados mais de um milhão de imóveis, com um total de 58,64% dos existentes no País. Ela alerta para o prazo do cadastramento: até maio de 2017. Quem não possui o CAR está sujeito a sanções, como ser impedido de obter crédito bancário para produção agrícola.

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